Projeto de Lei nº 382/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2019
Processo: 480/2019
Protocolo: 09516/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 361/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 361 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Cultura | .docx | 08/11/2019 | 577,9 KB | |
| 480-19 | 04/03/2020 | 12,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/11/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 319/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 513/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 513/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019 | 08/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 382/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com de custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 319/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019 | 08/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 382/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com de custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019 | 08/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 382/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com de custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 373/2019 ao Projeto de Lei nº 382/2019 | 12/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 382/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com de custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9794 | 13/11/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Turno único de discussão e votação |