Ordem do dia - 132ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/11/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Zé Luiz (Zé Macaco)
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 20/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência. (Processo nº 482/2019).
Projeto de Lei nº 380/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Denomina Praça Aparecida do Carmo Francisco Fellippe a área pública de formato triangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Rua Almirante Tamandaré e Avenida das Indústrias, no bairro Cidade Industrial. (Processo nº 477/2019).
Projeto de Lei nº 381/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências. (Processo nº 479/2019).
Projeto de Resolução nº 8/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. (Processo nº 484/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1557/2019
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
Pelo falecimento da Senhora Celia Maria Chicareli Vieira Coelho, aos 57 anos, ocorrido dia 05 de novembro de 2019.
Requerimento nº 1559/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor Osvaldo Conceição dos Santos, ocorrido no último dia 05.
Requerimento nº 1560/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhor Antonio Gomes, ocorrido no último dia 05.
Requerimento nº 1570/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Pelo falecimento da Senhora Aurora Carcelem, aos 74 anos, ocorrido no dia 10 de novembro.
Requerimento nº 1576/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Condolências pelo falecimento da Senhora Elvinia Maria Ferreira, ocorrido no dia 11 de novembro..
Requerimento nº 1577/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Pesar pelo falecimento do Senhor Celio Apparecido Maria, aos 85 anos, ocorrido no dia 01 de novembro de 2019..
Requerimento nº 1579/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Casalle, com 71 anos de idade..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1558/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
À Guarda Civil Municipal de Araraquara - GCM pelo transcurso, no último dia 05 de novembro, do 18º aniversário da formatura da 1ª Turma de Guardas Civis Municipais..
Requerimento nº 1562/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao jornalista e ex-vereador Geraldo Polezze, pelo transcurso neste dia 14 de novembro de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1575/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao Professor Doutor Antonio Carlos Guastaldi, do Departamento de Físico-Química do Instituto de Química da UNESP, Campus de Araraquara, por ter sido homenageado por sua atuação na área de Biomateriais durante a 6ª edição do Workshop de Órgãos Artificiais, Biomateriais e Engenharia de Tecidos (OBI)..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1581/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência..
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Requerimento nº 1582/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Inclusão Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1583/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão Projeto de Resolução nº 8/2019 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1584/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Encaminha Requerimento nº 1561/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 04 de novembro de 2019, ano 10, nº 156, em suas páginas de 31 a 33 com o título "Acácia Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - 18 anos de luta e conquistas"..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Festa dos Estados”, a ser celebrado anualmente em qualquer um dos dias compreendidos na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 368/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 347/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 382/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Ofício nº 361/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 383/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 591.865,55 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para atender suplementação de dotações referentes a contrapartidas do Município em convênios firmados com o Governo Federal para execução de obras de recapeamento asfáltico e de implantação de academias ao ar livre, bem como para corrigir divergências nas classificações das despesas, e dá outras providências.
Ofício nº 362/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 384/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Ofício nº 364/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1461/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Anais. Matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 1º de outubro de 2019, ano 10, nº 155, páginas 56 a 58, com o título “Projeto dá vida ao Parque do Jardim Botânico".
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1521/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição número 10.154, de 22 de setembro de 2019, página 03, intitulada "Maria Luiza Cestari Fiori Gandolphi: 'Sangue Corinthiano Araraquara!'"
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ITEM 8 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 20/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.
Ofício nº 363/2019-SJC. Acompanham as Emendas nº 02 e 03, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 381/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 8/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1561/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 04 de novembro de 2019, ano 10, nº 156, em suas páginas de 31 a 33 com o título "Acácia Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - 18 anos de luta e conquistas".
Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 368/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências.
Incluído na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 381/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1554/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Informações ref. à quantas árvores da espécie Murta (Murraya paniculata) existem na área urbana deste Município..
Requerimento nº 1565/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Informações sobre a demora do Poder Executivo na realização de limpeza e capinação de matos, bem como o extermínio de animais peçonhentos e insetos na região da Casa Cairbair Schutel em nosso município..
Requerimento nº 1566/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Informações sobre: 1. Atualmente qual o número total de vagas de estacionamento no município?
2. Qual o número de vagas para portadores de deficiência? E de idosos?
3. Qual a localização das vagas de estacionamento (incluindo as especiais)?.
Requerimento nº 1567/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requer informações sobre bolsões de entulho.
Requerimento nº 1571/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer informações sobre a instalação das galerias pluviais nas obras de pavimentação da Chácara Flora..
Requerimento nº 1573/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Requer: Cópias dos contratos de serviços com as empresas de publicidade e dos veículos de comunicações utilizados para a campanha do Bolsa Cidadania, mostrando quantidades de insersões, valores e meios utilizados..
Requerimento nº 1574/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Contrato celebrado de um ano, na data de 11 de outubro de 2018, com a Tecnolume Iluminação Urbana, prestadora de serviços, no valor de R$ 2 milhões..
Requerimento nº 1569/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei nº 9696/2018, bem como solicita que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância deste tema..
Requerimento nº 1572/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Moção de preocupação e apoio à manutenção dos Correios como empresa pública..