Projeto de Lei nº 384/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2019
Processo: 483/2019
Protocolo: 09519/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 364/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 364 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde | .docx | 08/11/2019 | 572,6 KB | |
| 483-19 | 04/03/2020 | 6,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/11/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 145/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 321/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 18/11/2019
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 515/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 515/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019 | 08/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 384/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 321/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019 | 08/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 384/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 145/2019 ao Projeto de Lei nº 384/2019 | 08/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 384/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 9796 | 13/11/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 911.000,00 (novecentos e onze mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Turno único de discussão e votação |