Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 210/2000 ao Projeto de Lei Nº 210/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Francisco Zavatti, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 210/2000

Data: 18/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 213/2000 ao Projeto de Lei Nº 213/2000 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/2000

Data: 18/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 211/2000 ao Projeto de Lei Nº 211/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 211/2000

Data: 15/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 209/2000 ao Projeto de Lei Nº 209/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Maria Ferreira Pinheiro, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 209/2000

Data: 15/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 212/2000 ao Projeto de Lei Nº 212/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida Professor Habibe Khodor, entre as Ruas Alexandre Mackenzie e Ferdinando Biagioni, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/2000

Data: 12/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 207/2000 ao Projeto de Lei Nº 207/2000 - Transfere da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical a área de terra de 240 m², desmembrada em duas áreas de 120,00 m² cada uma, localizada no loteamento Jardim São Jorge, desta cidade e autoriza a sua alienação aos proprietários lindeiros.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/2000

Data: 11/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 205/2000 ao Projeto de Lei Nº 205/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Avenida Professor Honório Monteiro, entre as Ruas Lyda Monteiro da Silva e Professor Luiz Carlos Doria T. de Camargo, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/2000

Data: 04/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 204/2000 ao Projeto de Lei Nº 204/2000 - Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na Rua José Barbieri Neto, esquina com a Avenida "03" (linhão), do loteamento Cidade Jardim, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/2000

Data: 01/09/2000

Assunto: Autógrafo Nº 198/2000 ao Projeto de Lei Nº 198/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua João Luchette, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/2000

Data: 31/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 199/2000 ao Projeto de Lei Nº 199/2000 - Denomina RUA DOS IPÊS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser que tem seu início na Avenida Aroeiras e seu término na Avenida Marginal à Rodovia Com. João Ribeiro de Barros SP-255.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2000

Data: 31/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 200/2000 ao Projeto de Lei Nº 200/2000 - Denomina Avenida AROEIRAS, a via pública da sede do Município, conhecida como rua sem denominação, localizada nas proximidades da Cervejarias Kaiser, que tem seu início na Avenida Marginal à Rodovia Washington Luiz SP-310 e o seu término na área de propriedade de Etna Com. Construção e Incorporação Ltda.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/2000

Data: 31/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 201/2000 ao Projeto de Lei Nº 201/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Synésio Wyss Barreto, entre as Avenidas Remo Frontarolli e Arid Nasser, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/2000

Data: 31/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 202/2000 ao Projeto de Lei Nº 202/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua José Ayrton Cury, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/2000

Data: 31/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 203/2000 ao Projeto de Lei Nº 203/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida La Salle, Rua Gaspar Abritta, Avenida Cássio de Carvalho e Rua João Affonso dos Santos, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/2000

Data: 30/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 197/2000 ao Projeto de Lei Nº 197/2000 - Concede prazo de 90 (noventa) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/2000