Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 204/1999 ao Projeto de Lei Nº 204/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/1999

Data: 04/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 12/1999 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/1999 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 30, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que nos locais onde houver manipulação de alimentos, deverá ser usado, além do uniforme, um gorro e luvas.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/1999

Data: 01/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 202/1999 ao Projeto de Lei Nº 202/1999 - Dispõe sobre a concessão de Auxílios e Subvenções Sociais, até o limite de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental, beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 202/1999

Data: 01/10/1999

Assunto: Autógrafo Nº 203/1999 ao Projeto de Lei Nº 203/1999 - Autoriza a alienação, por venda, de bem imóvel, de propriedade do Município com 373, 02 m2, localizado na esquina da Rua Pastor Antonio da Silva Cortes com a Avenida Doutor José da Silva Peixoto, desta cidade e o transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 203/1999

Data: 29/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 206/1999 ao Projeto de Lei Nº 206/1999 - Denomina Avenida JOSÉ FRIAS FURTADO (ZEQUINHA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 206/1999

Data: 29/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 207/1999 ao Projeto de Lei Nº 207/1999 - Denomina Avenida Doutor ANTÔNIO FRANCISCO CATANZARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 207/1999

Data: 29/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 208/1999 ao Projeto de Lei Nº 208/1999 - Denomina Avenida Doutor MANOEL DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 208/1999

Data: 29/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 209/1999 ao Projeto de Lei Nº 209/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Doutor Miguel Couto entre as Ruas Maurício Galli e Doutor Nestor Goulart Reis, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 209/1999

Data: 28/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 201/1999 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Data: 23/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 197/1999 ao Projeto de Lei Nº 197/1999 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender despesas com a Construção de Sistema de Distribuição de Água no Projeto de Assentamento Bela Vista do Chibarro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/1999

Data: 23/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 198/1999 ao Projeto de Lei Nº 198/1999 - Dispõe sobre a regularização de sacadas e varandas existentes sobre o passeio público nas Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas 7 de Setembro e Padre Francisco Salles Colturato.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/1999

Data: 23/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 10/1999 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1999 - Dá nova redaçao ao parágrafo único, do artigo 25, da Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, que dispõe sobre a aprovaçao da codificaçao de normas para as construçoes no Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1999

Data: 22/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 200/1999 ao Projeto de Lei Nº 200/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/1999

Data: 22/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 199/1999 ao Projeto de Lei Nº 199/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Nicolau Jorge Lauand, entre as Avenidas Doutor Milton Fonseca e Adelaide Ferraz de Carvalho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/1999

Data: 20/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 187/1999 ao Projeto de Lei Nº 187/1999 - Denomina Avenida AMADOR RAMIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/1999