Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense Doutor Antonio Henrique Pirola.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 828/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O IMPARCIAL” em sua edição de 24 de novembro, matéria do caderno “CARTAZ”, em sua página 12, intitulada “Manoel Moreno nas bancas”.

Documento Principal: Requerimento nº 828/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 244/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 8.465, de 14 de maio de 2015 (regulariza as concessões de sepulturas no Cemitério São Bento), de modo a estabelecer o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para este fim, considerando que é de interesse público que todas as sepulturas estejam devidamente regularizadas perante a Municipalidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 39.845.500,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para suplementar diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 244/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 8.465, de 14 de maio de 2015 (regulariza as concessões de sepulturas no Cemitério São Bento), de modo a estabelecer o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para este fim, considerando que é de interesse público que todas as sepulturas estejam devidamente regularizadas perante a Municipalidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 39.845.500,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para suplementar diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2015

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 24/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a SEMANA DO AVIADOR, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 23 de outubro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 231/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia dos Pais”, a ser comemorado anualmente até a segunda semana de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 827/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de novembro de 2015, na editoria “OPINIÃO”, sob o Título “Na corda bamba ”.

Documento Principal: Requerimento nº 827/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 23/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 232/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a SEMANA DO AVIADOR, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 23 de outubro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 23/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 231/2015 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia dos Pais”, a ser comemorado anualmente até a segunda semana de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 826/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 17 de novembro de 2015, página 12, da jornalista Célia Pires, sob o Título: Abrindo peças.

Documento Principal: Requerimento nº 826/2015