Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/1998 - Autoriza o estacionamento sem obrigação relativa a "Área Azul" de veículos de Empresas de Comunicação (Rádios e Jornais) e dá outras providências. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/1998

Data: 09/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Olívio Alves Bezerra.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1998

Data: 06/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), autorizando a Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/98, autorizando a instalação de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma Granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/1998

Data: 06/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), autorizando a Introduz alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/98, autorizando a instalação de uma Base de Estocagem e Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (G.L.P.), na forma Granel na Avenida Caibar Schutel entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/1998

Data: 06/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297/86, modificada pela Lei 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VATO TOATAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/1998

Data: 06/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297/86, modificada pela Lei 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VATO TOATAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/1998

Data: 06/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297/86, modificada pela Lei 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VATO TOATAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/1998

Data: 06/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Data: 06/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Data: 05/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/1998

Data: 05/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/1998

Data: 03/11/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1998 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense" a Delegada de Polícia Doutora Renata Maria Fleury Cusinato.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1998

Data: 30/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/1998 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem "tinta spray" ou "cola de sapareiro" à crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/1998

Data: 30/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/1998 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem "tinta spray" ou "cola de sapareiro" à crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/1998

Data: 28/10/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/1998 - Dispõe sobre numeração de prédios residenciais para efeito de ligação predial de energia elétrica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/1998