Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 320/2021

Protocolo: 07362/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Promoção da requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.
Valor: R$ 50.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 14/09/2021

Processo: 319/2021

Protocolo: 07361/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: reforma e adequação do paço municipal.
Credita dotação: estágio de atualização profissional.
Valor: R$ 15.000,00 por ano

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Tipo: Modificativa

Data: 18/06/2021

Processo: 212/2021

Protocolo: 04902/2021

Situação: Em andamento

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 9º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2021

Tipo: Aditiva

Data: 08/06/2021

Processo: 189/2021

Protocolo: 04498/2021

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, THAINARA FARIA, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI, HUGO ADORNO, LUCAS GRECCO

Assunto: Acresce § 3º ao art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2021

Tipo: Aditiva

Data: 08/06/2021

Processo: 188/2021

Protocolo: 04496/2021

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, THAINARA FARIA, FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO

Assunto: Acresce § 3º ao art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2021

Tipo: Aditiva

Data: 08/06/2021

Processo: 187/2021

Protocolo: 04481/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO, LUCAS GRECCO, GUILHERME BIANCO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON

Assunto: Acresce § 3º ao art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2021

Tipo: Aditiva

Data: 07/06/2021

Processo: 185/2021

Protocolo: 04463/2021

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, LUCAS GRECCO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Acresce § 3º ao art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 134/2021

Tipo: Aditiva

Data: 25/05/2021

Processo: 162/2021

Protocolo: 04087/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 119/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 157/2021 à Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

Tipo: Aditiva

Data: 25/05/2021

Processo: 161/2021

Protocolo: 04082/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 119/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 156/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

Tipo: Modificativa

Data: 04/05/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Assunto: Altera o item “Fração Ideal Mínima” da Tabela 5 – PADRÕES PARA CONDOMÍNIO URBANÍSTICO RESIDENCIAL, do Anexo Único à Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, com redação dada pelo art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2021

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2021

Tipo: Modificativa

Data: 30/04/2021

Protocolo: 03282/2021

Situação: Aprovada

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Altera o “caput” do artigo Art. 2° do Projeto de Resolução nº 15/2021.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 15/2021

Tipo: Modificativa

Data: 28/04/2021

Protocolo: 03192/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Altera o artigo Art. 2°

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 15/2021

Tipo: Aditiva

Data: 27/04/2021

Protocolo: 03131/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Acresce o art. 14-A.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 69/2021

Tipo: Modificativa

Data: 27/04/2021

Protocolo: 03130/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Altera os incisos III e IV do art. 16

Documento Principal: Projeto de Lei nº 69/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 134/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021

Tipo: Modificativa

Data: 12/03/2021

Protocolo: 01833/2021

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dá nova redação ao item 5 da tabela constante do “caput” do art. 9º

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 71/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021