Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2021

Processo: 285/2021

Protocolo: 06420/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 219-2021 (PPA 2022-2025) .pdf 13/08/2021 1,7 MB

Tramitações

28

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 12/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

27

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Presidência

Envio: 05/11/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 1035/2021

26

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/10/2021 - Prazo: 29/10/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 228/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

25

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/10/2021

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 05/10/2021

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/09/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado em primeira votação

23

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/09/2021 - Prazo: 26/10/2021

Objetivo: Para manifestação

Complemento: À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento para, em conjunto, analisarem as emendas apresentadas e a propositura.

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 293/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

22

Remetente: LUNA MEYER

Destinatário: Presidência

Envio: 15/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 20/09/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 895/2021

21

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

20

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

19

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 15/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 880/2021

18

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

17

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 14/09/2021

Resultado: Retirado pelo autor

Documento vinculado: Requerimento nº 878/2021

16

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

15

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

14

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

13

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

12

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

11

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

10

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

9

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

8

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

7

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

5

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Presidência

Envio: 14/09/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021

Resposta: 28/09/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: 5ª Sessão Extraordinária

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 30/08/2021

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 822/2021

Resposta: 30/08/2021

Resultado: Audiência realizada

Complemento: 01/09 - https://www.youtube.com/watch?v=VDliy95v6s0 02/09 - https://www.youtube.com/watch?v=pEB3QXymixM 03/09 - https://www.youtube.com/watch?v=D8DHFv_9Gic 08/09 - https://www.youtube.com/watch?v=wWjf37HQQag 09/09 - https://www.youtube.com/watch?v=eERFDMIQnEY

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/08/2021

Objetivo: Informações

Complemento: Convocação do fórum de discussões

Documento vinculado: Comunicação nº 3/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/08/2021

Objetivo: Informações

Complemento: Comunicação do prazo de emendas: 14/09/2021

Documento vinculado: Circular nº 4/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/08/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: reforma e adequação do paço municipal.
Credita dotação: estágio de atualização profissional.
Valor: R$ 15.000,00 por ano
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Promoção da requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.
Valor: R$ 50.000,00 por ano
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Feiras de economia criativa.
Valor: R$ 30.000,00 por ano
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais
locais.
Valor: R$ 100.000,00 por ano
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e
cultura.
Valor: R$ 190.000,00 em 2022; e R$ 90.000,00 nos demais anos
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Levantamento georreferenciado de
empreendimentos.
Valor: R$ 30.000,00 por ano
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Implantação do PAC.
Valor: R$ 80.000,00 por ano
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Implantação do Programa ao Agressor.
Valor: R$ 60.000,00 em 2022; e R$ 55.000,00 nos demais anos
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Emenda nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
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Valor: R$ 50.000,00 por ano
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Autoria: FABI VIRGÍLIO
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Autoria: FABI VIRGÍLIO
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Emenda nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Publicação de atos oficiais.
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Valor:
2022 - R$ 129.802,88;
2023 - R$ 133.245,00;
2024 - R$ 136.263,55; e
2025 - R$ 140.359,45
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Manutenção e melhorias da estrada ara 080.
Credita dotação: Transporte porta a porta.
Valor: R$ 200.000,00 em 2022 e 2023; e R$ 175.000,00 em 2024 e 2025
Autoria: GUILHERME BIANCO
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Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental.
Valor: R$ 30.000,00 por ano
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular.
Valor:
2022 - R$ 129.802,88;
2023 - R$ 133.245,00;
2024 - R$ 136.263,55; e
2025 - R$ 140.359,45
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 14/09/2021 Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental.
Valor: R$ 30.000,00 por ano
Autoria: GUILHERME BIANCO
Emenda nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 15/09/2021 Anula dotação: Reforma da capela no cemitério São Bento.
Credita dotação: Manutenção do corpo de bombeiros.
Valor: R$ 150.000,00 em 2022; e R$ 80.000,00 em 2023
Autoria: LUNA MEYER
Parecer das Comissões nº 293/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 24/09/2021 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 228/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 06/10/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10340 27/10/2021 Estabelece o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Emenda nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 05/11/2021 Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: LUNA MEYER

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 5ª Sessão Extraordinária de 2021 28/09/2021 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

5ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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