Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 28/09/2021
Hora: 14:45
Observações: - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 219/2021 (Plano Plurianual - PPA 2022-2025). Sessão convocada pelo Edital nº 5, de 24 de setembro de 2021.
Ordem do dia
Frequências
1ª Chamada - 15:12
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Votações
Projeto de Lei nº 219/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: reforma e adequação do paço municipal. Credita dotação: estágio de atualização profissional. Valor: R$ 15.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Promoção da requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Valor: R$ 50.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Feiras de economia criativa. Valor: R$ 30.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais. Valor: R$ 100.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura. Valor: R$ 190.000,00 em 2022; e R$ 90.000,00 nos demais anos
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Levantamento georreferenciado de empreendimentos. Valor: R$ 30.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Implantação do PAC. Valor: R$ 80.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Implantação do Programa ao Agressor. Valor: R$ 60.000,00 em 2022; e R$ 55.000,00 nos demais anos
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Programa Seja Bem Vindo. Valor: R$ 50.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Proteção e preservação de áreas de interesses histórico, cultural e paisagístico. Valor: R$ 80.000,00 em 2022; e R$ 50.000,00 nos demais anos
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense. Valor: R$ 100.000,00 em 2022; e R$ 25.000,00 nos demais anos
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Expansão das políticas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica. Valor: R$ 50.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Manutenção e melhorias da estrada ara 080. Credita dotação: Transporte porta a porta. Valor: R$ 200.000,00 em 2022 e 2023; e R$ 175.000,00 em 2024 e 2025
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais. Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular. Valor: 2022 - R$ 129.802,88; 2023 - R$ 133.245,00; 2024 - R$ 136.263,55; e 2025 - R$ 140.359,45
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Emenda nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental. Valor: R$ 30.000,00 por ano
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado