Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
Tipo: Aditiva
Data: 25/05/2021
Processo: 161/2021
Protocolo: 04082/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/05/2021 | 123 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 156/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 156/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 | 25/05/2021 | Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 - Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 119/2021 | 17/05/2021 | Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a prever que a Escola do Legislativo será presidida por um parlamentar, e dá outra providência |