Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2010

Processo: 467/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 216/10 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a adequar a Quadra de Esportes do DAAE, tendo em vista a necessidade de um espaço coberto com capacidade de abrigar funcionários e convidados para atividades esportivas, inclusive a ginástica laboral, e demais eventos e dá outras providências. '

Data: 30/11/2010

Processo: 466/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de lei nº 215/10 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, que cuida da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, tendo por objetivo atender as necessidades com relação à manutenção e conservação de seus próprios administrativos e cuidar do paisagismo em áreas verdes e gerenciar a execução de projetos de recuperação de mata ciliar, reservas florestais e área de proteção permanente que envolverem atividades da autarquia e dá outras providências.

Data: 30/11/2010

Processo: 463/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inlcusão (presente) - Projeto de lei nº 214/10 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º º 111.693, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Julio Ursulino Pedroso, do loteamento denominado Jardim Nova América, com a área de 1.429,36 metros quadrados; autoriza a alienação do imóvel descrito através de procedimento licitatório na modalidade de concorrência, em conformidade com o artigo 17, alínea I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Data: 30/11/2010

Processo: 462/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 213/10:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 111.134, e 111.135, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizadas como "Área "A" e "Área "B" do desdobro da passagem de pedestres localizada entre os lotes 8 e 9 e 25 e 26 da quadra "H" do loteamento Jardim Nova Araraquara, cada uma com 82,50 metros quadrados; autoriza a alienação dos imóveis descritos em conformidade com o artigo 17, alínea "I", letra "d", da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Data: 30/11/2010

Processo: 461/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura- Projeto de Lei 212/10:Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 111.689, 111.690, 111.691 e 111.692, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, caracterizadas como "Área "A", "Área "B", "Área "C" e "Área "D", do desmembramento da passagem de pedestres localizada na quadra "F" do loteamento Jardim Nova Araraquara, cada uma com 41,25 metros quadrados; autoriza a alienação dos imóveis descritos em conformidade com o artigo 17, alínea "I", letra "d", da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Data: 30/11/2010

Processo: 460/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 211/10 - Obriga a exibição nos cinemas instalados no Município de Araraquara, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias de caráter educativo de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Data: 30/11/2010

Processo: 458/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 146/10 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 30/11/2010

Processo: 457/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 145/10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, Lote 03, Quadra 104, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.103.003.

Data: 30/11/2010

Processo: 456/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 144/10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Especioso Martinez Alonso, Lote 04, Quadra 44, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.046.004.

Data: 30/11/2010

Processo: 455/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 143/10 - Permite o desmembramento em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Sebastião de Almeida Machado, Lote 21, Quadra A, do loteamento denominado Vila Independência, com Inscrição Cadastral Municipal nº 17.057.021.

Data: 30/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - SABSA pela comemoração de mais um ano de fundação e parabenizando toda a sua diretoria pelo comprometimento e empenho demonstrados ao longo desses anos.

Data: 30/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento de Mestre Jorge dia 24 próximo passado em nossa cidade, aos 78 anos de idade.

Data: 26/11/2010

Processo: 465/2010

Protocolo: 00465/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 25/11/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Araraquara perde Mestre Jorge, um de seus maiores artistas". APROVADO - 02/12/2010.

Data: 23/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer a instalação em Araraquaa de um Campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, instituição de renome internacional, o que iria contribuir ainda mais para o desenvolvimento de nossa cidade.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 633/2010, Resposta ao Requerimento Nº 633/2010, Resposta ao Requerimento Nº 633/2010

Data: 23/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer aos senhores Paulo Vieira - Coordenador da Lei de Incentivo ao Esporte, Ricardo Capelli - Presidente da Comissão Técnica, Orlando Silva - Ministro do Esporte e a senhora Maria Leonor Brenner Ceia Ramos - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer localizada no Setor de Autarquia Norte, Qd 03, Lt. "A" - 1º andar - Sala 1290 - Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - Brasília/DF - CEP 70040-902., solicitando-lhes medidas visando aprovação do projeto social já em prática em nossa cidade voltado ao basquete, pelo Ministério do Esporte, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília - DF, CEP 70054-906.