Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Solicita a Diretoria da FACIRA, informar quanto cada Diretoria recebeu de saldo da anterior nos últimos 05 (cinco) anos e outras informações sobre o assunto.

Data: 15/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Solicita ao Procurador do Ministério Público Federal de Araraquara, auxiliar juntamente com este Legislativo, no sentido de encontrar respostas frente aos problemas de pagamento na Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

Data: 15/12/2003

Processo: 367/2003

Protocolo: 00367/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista por 01 dia. Item nº 26 - Projeto de Lei Complementar nº 109/03.

Data: 15/12/2003

Processo: 216/2003

Protocolo: 00216/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista por 10 dias. Item nº 10 - Projeto de Lei nº 082/03.

Data: 15/12/2003

Processo: 368/2003

Protocolo: 00368/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 126/03 - Autoriza a celebração de convênio, contrato ou instrumento de repasse com instituição financeira, visando o recebimento de recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Data: 15/12/2003

Processo: 369/2003

Protocolo: 00369/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 127/03 - Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional no valor de R$ 3.773.313,00 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, trezentos e treze reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Data: 15/12/2003

Processo: 365/2003

Protocolo: 00365/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Justiticativa) - Projeto de Lei nº 124/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à renegociação de prazos para pagamento de créditos tributários e não tributários parcelados pelos Programas de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS e parcelamentos comuns e dá outras providências.

Data: 15/12/2003

Processo: 367/2003

Protocolo: 00367/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 109/03 - Concede ao grupo econômico-empresarial Encalso Construções Ltda., permissão para a implantação de loteamento fechado, tipo L3, em caráter excepcional, diante da legislação sobre "Parcelamento do Solo Urbano - Loteamentos e Desmembramentos" e dá providencias.

Data: 15/12/2003

Processo: 335/2003

Protocolo: 00335/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 098/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Orestes Pieroni Gobbo, no trecho compreendido entre a Rua Caetano Nigro e o início da Avenida Doutor Fábio Abrita, desta cidade.

Data: 15/12/2003

Processo: 372/2003

Protocolo: 00372/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 111/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Engenheiro Roberto Lepre Sampaio entre a Rua Benedicto Francisco e a Rua "44", do loteamento Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Data: 15/12/2003

Processo: 355/2003

Protocolo: 00355/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 105/03 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Dr. João Pires de Camargo, número 499, esquina com Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Santa Angelina, desta cidade e dá outras providências.

Data: 15/12/2003

Processo: 345/2003

Protocolo: 00345/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 101/03 - Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Avenida Plínio de Carvalho, número 1487, no Jardim Tabapuã, desta cidade, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos.

Data: 15/12/2003

Processo: 356/2003

Protocolo: 00356/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 106/03 - Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, número 287, beneficiado por lei anterior, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Data: 15/12/2003

Processo: 374/2003

Protocolo: 00374/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 112/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Depósito para Produtos de Supermercados, na Rua Professor Francisco Degni, entre a Avenida Alberto Toloi e a Rua Alto Garças, desta cidade.

Data: 15/12/2003

Processo: 371/2003

Protocolo: 00371/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 110/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe IV, na Rua Sachs s/nº , Bairro Chácara do Trevo, desta cidade.