Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/2015

Processo: 283/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 216/2015 - Dispõe sobre a arte do grafite no município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2015

Data: 10/11/2015

Processo: 281/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 215/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2015

Data: 10/11/2015

Processo: 278/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2015 - Denomina Avenida Professor Doutor Danillo Eleutério a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “05”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma avenida com o sistema de lazer 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 212/2015

Data: 10/11/2015

Processo: 271/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 207/2015 - Denomina Avenida Olien Biancardi via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2015

Data: 04/11/2015

Processo: 299/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, até o valor de R$ 28.279.000,00 (vinte e oito milhões e duzentos e setenta e nove mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2015

Data: 04/11/2015

Processo: 298/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2015 - Denomina JOSÉ OROMILDES MASCIOLI, a Academia ao Ar Livre, instalada na Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, s/nº, no bairro Jardim Maria Luiza.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2015

Data: 04/11/2015

Processo: 297/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2015 - Denomina GIUSEPPE NIGRO, o Playground instalado na Praça da Criança, localizada no bairro Vila Melhado, neste município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2015

Data: 04/11/2015

Processo: 288/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2015 - Autoriza o Executivo a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal dominical descrito na matricula nº 54.506 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente em remanescente de área desapropriada para alargamento de via pública, faixa de terreno localizada frontal a Alameda Paulista, entre a Avenida Estrada de Ferro Araraquara e Avenida dos Calabreses, Jardim Viaduto, com superfície de 64,04 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2015

Data: 04/11/2015

Processo: 270/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2015 - Denomina Avenida Professor Doutor Fauze Lauand a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “09”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término na Rua “H”, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 206/2015

Data: 04/11/2015

Processo: 264/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2015 - Denomina Avenida Zebina Thereza Minghim a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “10”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término na Rua “H”, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 201/2015

Data: 28/10/2015

Processo: 289/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 222/2015 - Aplica, no Município de Araraquara, a Lei Complementar Federal nº 151/2015, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária, institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2015

Data: 28/10/2015

Processo: 290/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2015 - Altera parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.564/2015, que faz menção incorreta do bairro que será beneficiado com o equipamento público destinado a pratica de esportes e lazer, sendo correto o bairro Cidade Jardim.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2015

Data: 28/10/2015

Processo: 287/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2015 - Denomina as vias públicas internas do Residencial e Comercial Quinta e Portal das Tipuanas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2015

Data: 28/10/2015

Processo: 263/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2015 - Denomina Avenida Aureliano Eduardo Biagioni a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 01, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/2015

Data: 28/10/2015

Processo: 273/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Novembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 209/2015