Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/1998

Assunto: Autógrafo Nº 183/1998 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Data: 05/11/1998

Assunto: Autógrafo Nº 181/1998 ao Projeto de Lei Nº 181/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/1998

Data: 30/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 180/1998 ao Projeto de Lei Nº 180/1998 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem "tinta spray" ou "cola de sapareiro" à crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/1998

Data: 28/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 179/1998 ao Projeto de Lei Nº 179/1998 - Dispõe sobre numeração de prédios residenciais para efeito de ligação predial de energia elétrica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 172/1998 ao Projeto de Lei Nº 172/1998 - Acrescenta atividades comerciais no anexo da Lei nº 4.203 de 14 de julho de 1.993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/1998

Data: 26/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 176/1998 ao Projeto de Lei Nº 176/1998 - Introduz alteração na Lei 3.297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências. Nova Redação: Cria a Zona Especial de Comércio I e dispõe sobre a alteração de zoneamento na Rua Henrique Lupo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 176/1998

Data: 23/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 177/1998 ao Projeto de Lei Nº 177/1998 - Denomina Avenida Alfredo Micelli, a via pública da sede do município conhecida como Rua E, do loteamento denominado Condomínio Satélite, com início na Avenida 01 e término na Avenida 02 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 177/1998

Data: 22/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 169/1998 ao Projeto de Lei Nº 169/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pelas Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Júnior, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 171/1998 ao Projeto de Lei Nº 171/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", (Área "A", com 100,00 metros quadrados, Área "B", com 50,00 metros quadrados e Área "C", com 50,00 metros quadrados, respectivamente), localizadas na quadra 06 do Loteamento Jardim Santa Rosa.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/1998

Data: 20/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 175/1998 ao Projeto de Lei Nº 175/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/1998

Data: 19/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 167/1998 ao Projeto de Lei Nº 167/1998 - Denomina Avenida José Francisco do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do Loteamento Condomínio Parque dos Sabiás.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/1998

Data: 14/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 168/1998 ao Projeto de Lei Nº 168/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/1998

Data: 09/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 166/1998 ao Projeto de Lei Nº 166/1998 - Denomina Avenida Divina Prandi Brandão, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "1" do Loteamento denominado Jardim São Rafael.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/1998

Data: 07/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 165/1998 ao Projeto de Lei Nº 165/1998 - Dispõe sobre a inserção de mensagens nos recibos da tarifa de consumo de água, alertando os contribuintes de IPTU, para a atualização de seus endereços para entrega dos respectivos carnês de tributos.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/1998

Data: 06/10/1998

Assunto: Autógrafo Nº 164/1998 ao Projeto de Lei Nº 164/1998 - Denomina Rua Délcio Gonçalves da Silva, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" dos Loteamentos Jardim Imperial e Esplanada

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/1998