Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Supressiva

Data: 04/09/2018

Protocolo: 09903/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o § 2º do art. 8º do Projeto de Lei nº 230/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 345/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 230/2018

Tipo: Modificativa

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09648/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Dá nova redação ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 211/2018.

Observações: EMENDA INSTRUÍDA EM CONJUNTO COM A EMENDA Nº 01 AO PL 211/2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2018

Tipo: Aditiva

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09653/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Acresce o inciso III-A ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 217/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2018

Tipo: Aditiva

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09655/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Acresce o inciso III-A ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 218/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2018

Tipo: Aditiva

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09657/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Acresce o inciso III-A ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 219/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2018

Tipo: Modificativa

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09647/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 211/2018 - Dá nova redação ao artigo 13 do Projeto de Lei nº 211/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 328/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2018

Tipo: Modificativa

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09652/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 217/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2018

Tipo: Aditiva

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09654/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 218/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2018

Tipo: Modificativa

Data: 28/08/2018

Protocolo: 09656/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 219/2018.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2018

Tipo: Modificativa

Data: 20/08/2018

Protocolo: 09446/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera a redação do inciso VI do “caput” do artigo 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2018

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 324/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07395/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VALE DO SOL. AV. ANTONIO HONÓRIO REAL, S/N, AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07394/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NA RUA BENTO RAMALHO MACHADO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07393/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para "REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL "OLIVÉRIO BAZANI FILHO", NO BAIRRO JARDIM ROBERTO SELMI DEI, ENTRE OS SETORES lI E III".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07392/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ÉPOCA".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07391/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO JARDIM DEL REI".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018