Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018
Tipo: Modificativa
Data: 20/08/2018
Protocolo: 09446/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Altera a redação do inciso VI do “caput” do artigo 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2018
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA - SUBST. PLC 015-2018 | .docx | 16/08/2018 | 1,2 MB | |
| Emenda nº 001-2018 - Sub. PLC 015-2018 | 21/08/2018 | 609 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/08/2018
Complemento: Para emissão de parecer à Emenda.
Resposta: 21/08/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 324/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 324/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 | 21/08/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2018 | 09/08/2018 | Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências. |