Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2013

Processo: 511/2013

Protocolo: 00511/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida THYRSO DE ALMEIDA LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Estância das Rosas, com início na Rua Lino Morganti e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8110, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 257/2013

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2013

Processo: 505/2013

Protocolo: 00505/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara, medida decorrente das alterações do plano diretor em face da instalação da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA na cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8095, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 256/2013

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2013

Processo: 500/2013

Protocolo: 00500/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a estimular a instalação das Empresas Randon, no território deste Município, mediante incentivo financeiro em razão do incremento dessas empresas ao valor recebido efetivamente pela Prefeitura a título de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8094, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 255/2013

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2013

Processo: 499/2013

Protocolo: 00499/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorado no dia 25 de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8142, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2013, Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2013, Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2013

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2013

Processo: 497/2013

Protocolo: 00497/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 199.324,47 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8090, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2013

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2013

Processo: 495/2013

Protocolo: 00495/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 381.438,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR-03976/2013, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8086, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2013

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2013

Processo: 490/2013

Protocolo: 00490/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Vereadora DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, o Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, localizado na Avenida Cabo PM Benedito Vieira de Góes, s/nº, no bairro Jardim Indaiá.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8089, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/2013

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2013

Processo: 489/2013

Protocolo: 00489/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a Estrada Municipal ARA-456, com início na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-255 e término na divisa de propriedade do Espólio de Martinho de Freitas Mendes (matrícula 13.001), no loteamento Bairro dos Machados.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8088, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 246/2013

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2013

Processo: 494/2013

Protocolo: 00494/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 509.999,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 -206914/2013, para execução as ações relativas à construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Rua Dom Pedro I e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8085, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/2013

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2013

Processo: 493/2013

Protocolo: 00493/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 23.420,16 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do Convênio firmado entre a Secretaria do Estado da Educação e o Município de Araraquara para construção da Escola Estadual Jardim Imperial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8084, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 250/2013

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2013

Processo: 492/2013

Protocolo: 00492/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 28.956.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e cinquenta e seis mil reais), para atender despesas com folhas de pagamento, obrigações patronais, processo judiciais e outros em razão da proximidade de encerramento de exercício e a necessidade de adequação do orçamento planejado equiparando a sua efetiva execução e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8083, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/2013

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2013

Processo: 491/2013

Protocolo: 00491/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender despesas referentes a deságio sobre recebimento de dívida ativa por antecipação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8082, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 248/2013

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2013

Processo: 480/2013

Protocolo: 00480/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade aos realizadores de eventos públicos, de informar os números do alvará de autorização dos Órgãos da Prefeitura responsáveis e do Corpo de Bombeiros, em todos os materiais publicitários e nos ingressos do evento, visando garantir ao público a informação da autorização e fiscalização dos órgãos responsáveis pela segurança. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 22/04/2014.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2013

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2013

Processo: 479/2013

Protocolo: 00479/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8145, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 244/2013, Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2013, Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2013, Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2013

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2013

Processo: 477/2013

Protocolo: 00477/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PROFESSOR LAÉRCIO DE ARRUDA FERREIRA "PELICA", a Academia da Saúde do Jardim Cruzeiro do Sul.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8080, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 243/2013