Projeto de Lei Nº 252/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 495/2013
Protocolo: 00495/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 381.438,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR-03976/2013, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/11/2013 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/11/2013 | 42,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/11/2013 | 43,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 27/11/2013 | 40,9 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Destinatário: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 03/12/2013
Complemento: COM. SAÚDE ED. DES. SOC.
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 03/12/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/11/2013 - Prazo: 03/12/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2013 | 26/11/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 381.438,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR-03976/2013, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8086 | 29/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 381.438,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR-03976/2013, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |