Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 421/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 421/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 416/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 410/2019 - Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 410/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 409/2019 - Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 409/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 392/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 392/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 419/2019 - Altera a Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009 (Dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Município de Araraquara), de forma a modificar os parâmetros de tipificação de infrações e respectivas penalidades, criar o Cadastro Municipal de Agentes Econômicos do Município de Araraquara e adequá-la aos ditames da Lei da Liberdade Econômica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 419/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 418/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 417/2019 - Revoga a Lei nº 6.041, de 29 de agosto de 2003 (Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito aplicadas pelo Município de Araraquara).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 417/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 415/2019 - Institui a Política Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 415/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 414/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a ampliar as atribuições do Conselho e alterar sua composição.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 414/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 387/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 387/2019

Data: 04/12/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 380/2019 - Denomina Praça Aparecida do Carmo Francisco Fellippe a área pública de formato triangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Rua Almirante Tamandaré e Avenida das Indústrias, no bairro Cidade Industrial.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 380/2019

Data: 28/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 400/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 33.612.663,17 (trinta e três milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), para atender despesas com (1) folhas de pagamentos relativas ao mês de novembro de 2019 e décimo terceiro salário; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 400/2019

Data: 28/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 398/2019

Data: 28/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 393/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 20.257,04 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 393/2019