Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Nutricionista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2018

Data: 04/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha "Setembro Amarelo", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2018

Data: 04/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2018 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 23/2018

Data: 04/12/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 418/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 422/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 301/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 301/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 421/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 300/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 419/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 299/2018 - Denomina Avenida São Caetano a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do Loteamento Industrial/Comercial São Caetano.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 416/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 296/2018 - Denomina "Samuel Brasil Bueno" a Farmácia Solidária do Fundo Social de Solidariedade de Araraquara "Carmem Osmaly Golinelli De Santi".

Documento Principal: Projeto de Lei nº 296/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 415/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 295/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 414/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 409/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 289/2018 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2018

Data: 27/11/2018

Processo: 340/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2018 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, o Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1° de Setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2018

Data: 13/11/2018

Processo: 412/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 292/2018 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) para atender despesas referentes aos pagamentos de ajuda de custo dos atletas, alimentação nos Jogos Abertos, requerimento de filiação a federações e pagamento de indenizações trabalhistas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2018

Data: 13/11/2018

Processo: 411/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 291/2018 - Define os créditos de pequeno valor para os fins do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 291/2018