Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/2015

Processo: 293/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2015 - Denomina Rua Domingos Casuscelli Neto a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Luiz Sotratti, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 314/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 39.845.500,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para suplementar diversas dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 315/2015

Autoria: Plenário

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 8.465, de 14 de maio de 2015 (regulariza as concessões de sepulturas no Cemitério São Bento), de modo a estabelecer o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para este fim, considerando que é de interesse público que todas as sepulturas estejam devidamente regularizadas perante a Municipalidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 313/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.186.000,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil reais), para atender despesas com a Assistência Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 292/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 225/2015 - Denomina Rua Aparecida Silberschmidt Freitas a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Lazaro Mendes Ferreira, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Rua Maurício Galli, do loteamento denominado Jardim São Francisco.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 286/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2015 - Denomina Avenida Vamberto Nogueira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida José de Alencar, somente entre a Rua Dom Pedro I e a Rua Princesa Isabel, do loteamento denominado Vila Xavier.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 285/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 218/2015 - Denomina Rua Nelson Pulitano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida Belmiro Rozatto e término na Avenida Professor Doutor Joaquim Theodoro de Souza Campos do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 284/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 217/2015 - Denomina Rua Hilda Zamboni Queiroz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Residencial Ravena, com início na Rua Raphael Lucas Martinez e término na Avenida Estanislau da Silva a Fazenda Três Irmãs do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2015

Data: 25/11/2015

Processo: 265/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2015

Data: 18/11/2015

Processo: 309/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 239/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 6.896, de 09 de dezembro de 2008, que autorizou a doação de área de terra à empresa Moreira Magno & Filho LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado que tem como objetivo social a fabricação de móveis de madeira e reparo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2015

Data: 18/11/2015

Processo: 280/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2015 - Denomina Avenida José Maria Ramalho de Mendonça a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “07”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2015

Data: 18/11/2015

Processo: 279/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2015 - Denomina Rua Geraldo Rossi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “A”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “02” e término na Avenida “03”, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 213/2015

Data: 10/11/2015

Processo: 305/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2015

Data: 10/11/2015

Processo: 304/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2015

Data: 10/11/2015

Processo: 303/2015

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2015 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 7.063, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.600, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no quarteirão formado pelas Ruas: Bahia e Candido Portinari e Avenidas: Cientista Frederico di Marco e Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, com a área de 5.121,22 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 05.059.001; autorizou a alienação mediante doação onerosa, à "ONG FONTE - FRENTE ORGANIZADA PARA A TEMÁTICA ÉTNICA", organização não governamental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2015