Projeto de Lei nº 235/2015
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2015
Processo: 304/2015
Protocolo: 04422/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - PL CMAS | .docx | 09/11/2015 | 75,2 KB | |
| Untitled Extract Pages | 10/11/2015 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 132ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 803/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 32/2015 ao Projeto de Lei nº 235/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 154/2015 ao Projeto de Lei nº 235/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 16/11/2015
Resposta: 10/11/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 382/2015 ao Projeto de Lei nº 235/2015
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 382/2015 ao Projeto de Lei nº 235/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 154/2015 ao Projeto de Lei nº 235/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 32/2015 ao Projeto de Lei nº 235/2015 | 10/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 224/2015 ao Projeto de Lei nº 235/2015 | 10/11/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8585 | 12/11/2015 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |