Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 241/2000 ao Projeto de Lei Nº 241/2000 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender despesas com reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental - E.M.E.F.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 241/2000

Data: 13/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 242/2000 ao Projeto de Lei Nº 242/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 242/2000

Data: 13/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 246/2000 ao Projeto de Lei Nº 246/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Padre Luciano entre as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Major Dario Alves de Carvalho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 246/2000

Data: 09/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 243/2000 ao Projeto de Lei Nº 243/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua dos Jasmins entre a Rua Carvalho Filho e a Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/2000

Data: 09/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 244/2000 ao Projeto de Lei Nº 244/2000 - Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais e comerciais edificados com recuos laterais e de fundo avançando a medida permitida por lei, na Avenida 22 de Agosto entre as Ruas Ruy Barbosa e Barão do Rio Branco, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2000

Data: 09/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 245/2000 ao Projeto de Lei Nº 245/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Luiz Raia, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2000

Data: 06/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 238/2000 ao Projeto de Lei Nº 238/2000 - Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do BANCO DO POVO e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 238/2000

Data: 01/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 239/2000 ao Projeto de Lei Nº 239/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Hugo Negrini, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 239/2000

Data: 30/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 235/2000 ao Projeto de Lei Nº 235/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que todas as edificações denominadas TEMPLOS RELIGIOSOS ou LOCAIS DE CULTO, contidas no uso IT2, ficam incluídas na Lei nº 4.815 de 22 de abril de 1997.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 235/2000

Data: 30/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 236/2000 ao Projeto de Lei Nº 236/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 236/2000

Data: 30/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 237/2000 ao Projeto de Lei Nº 237/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 237/2000

Data: 25/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 234/2000 ao Projeto de Lei Nº 234/2000 - Inclui no perímetro urbano do Município a área caracterizada pelo desenho nº 1-5-2559, referente ao imóvel designado pela gleba "A" da Fazenda Santo Antonio, localizado neste Município, com a área de 24.000,00 metros quadrados.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 234/2000

Data: 25/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 233/2000 ao Projeto de Lei Nº 233/2000 - Denomina Avenida WALDEMAR ORLANDO PAGANELLI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "15" e Avenida "16" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na divisa com a propriedade do Centro do Professorado Paulista e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 233/2000

Data: 23/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 232/2000 ao Projeto de Lei Nº 232/2000 - Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no limite de R$ 34.283,10 e auxílio de R$ 2.558,00 ao Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio, destinado ao Projeto "REINTEGRA BRASIL", o qual é voltado ao Atendimento de Adolescentes Infratores a quem tenha sido aplicada a medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2000

Data: 19/10/2000

Assunto: Autógrafo Nº 230/2000 ao Projeto de Lei Nº 230/2000 - Denomina Avenida Cabo PM EDIVANIL APARECIDO DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "17" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na propriedade do Centro do Professorado Paulista e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 230/2000