Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2016 - Denomina Avenida Pastor Odil de Paula Messias a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2016 - Denomina Gabriel Morais Carneiro o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Napoleão Selmi Dei, Rua Henrique Lupo, Rua Vereador Mário Ananias, Rua José Barbieri Neto e Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octavio de Arruda Camargo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2016 - Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 250/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação de equipamentos permanentes para aquisição de medidores de tensão; serviços de manutenção elétrica; reforço na dotação orçamentária da Procuradoria, destinada ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas; rescisões contratuais até o final do exercício; e remanejamentos internos de servidores entre as gerências, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2016 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 248/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a reduzir a jornada de trabalho dos motoristas socorristas e desobrigar os procuradores municipais do registro de ponto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 40 - Denomina Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR – Empreendimentos e Participações Ltda.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 38 - Denomina Rua João Mattiazzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 36 - Denomina Rua Ivandyr Cerqueira Leite a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Avenida Valério Dosualdo e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Industrial e Comércio Ltda.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 244/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 35 - Encaminha Projeto de Lei que denomina Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade a via pública do município, conhecida como Av. 08, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 33 - Avenida ANTONIA MARQUES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 117.120 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 877,50 m² de terreno localizado na Rua Bahiba Barcha e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2016 - Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2016 - Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 250/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação de equipamentos permanentes para aquisição de medidores de tensão; serviços de manutenção elétrica; reforço na dotação orçamentária da Procuradoria, destinada ao pagamento de sentenças judiciais trabalhistas; rescisões contratuais até o final do exercício; e remanejamentos internos de servidores entre as gerências, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2016