Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2015 - Denomina Celio Tita o Jardim localizado na confluência da Rua Nove de Julho com a Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, no loteamento Vila José Bonifácio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2015 - Denomina Vereador Carlos Roberto Marques - Pezinho o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Nove de Julho com a Avenida Professor Sebastião de Almeida Machado, no loteamento Vila José Bonifácio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 12 - Estabelece o projeto Político-Pedagógico a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 12/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 11 - Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 11/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 17 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 7.964 de 12 de junho de 2013, modificada por lei posterior que instituiu a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde e reaproveitamento de recursos do Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2015

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2015

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 08/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 859/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de outubro de 2015, na editoria “CARTAZ”, sob o Título “Reunião histórica delibera a preservação da sede do antigo Matadouro Municipal ”.

Documento Principal: Requerimento nº 859/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei 8.075/13, que dispõe do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.485/15, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2016, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), Lei n° 6.249, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei Municipal n° 7.566, de 11 de Novembro de 2.011, de modo a extinguir 7 cargos de provimento em comissão em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que considerou inconstitucional a manutenção dos referidos cargos; Cria 3 cargos de provimento em comissão para dar sustentação às atividades administrativas da Superintendência e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/12/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 250/2015 - Altera o quadro geral de Pessoal da Prefeitura do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2015