Projeto de Lei nº 255/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 330/2015
Protocolo: 04616/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa. Ofício nº 2174/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2 - Altera Lei Regularização (dez) | .doc | 08/12/2015 | 96,5 KB | |
| PL 255-15 | 08/12/2015 | 314,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Item nº 13 da Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 136ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 869/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 14/12/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 7/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 14/12/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 28/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 14/12/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 168/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/12/2015 - Prazo: 14/12/2015
Resposta: 08/12/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 417/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 417/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015 | 08/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 168/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015 | 08/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 28/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015 | 08/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 7/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015 | 08/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 249/2015 ao Projeto de Lei nº 255/2015 | 09/12/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2015 - Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 8612 | 11/12/2015 |
Altera o Anexo V da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |