Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11270/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: CRIAR: Dia do Brincar - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Aditiva

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11269/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: REFORMA DA VILA DIGNIDADE

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Modificativa

Data: 30/10/2018

Protocolo: 11265/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso III do art. 2º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 412/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 271/2018

Tipo: Aditiva

Data: 29/10/2018

Protocolo: 11244/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: CRIAR: Academia ar livre em Bueno de Andrada.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Aditiva

Data: 26/10/2018

Protocolo: 11216/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: CRIAR: Academia ar livre em Bueno de Andrada.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Aditiva

Data: 26/10/2018

Protocolo: 11215/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: CRIAR: Dia do Brincar.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Aditiva

Data: 26/10/2018

Protocolo: 11214/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: CRIAR: Colocação de cerca concertina, abertura lateral de portão e entrada para ambulâncias e corpo de bombeiro e outros veículos na Vila Dignidade.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 267/2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 404/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 267/2018

Tipo: Modificativa

Data: 16/10/2018

Protocolo: 10932/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 393/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 264/2018

Tipo: Modificativa

Data: 25/09/2018

Protocolo: 10454/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 250/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2018

Tipo: Modificativa

Data: 25/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº 172/2018.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 371/2018 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018

Tipo: Modificativa

Data: 21/09/2018

Protocolo: 10453/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 250/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2018

Tipo: Modificativa

Data: 11/09/2018

Protocolo: 10072/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dá nova redação ao inciso III do art. 4º do Projeto de Lei nº 225/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 354/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2018

Tipo: Supressiva

Data: 04/09/2018

Protocolo: 09901/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o § 2º do art. 9º do Projeto de Lei nº 222/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 346/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018

Tipo: Supressiva

Data: 04/09/2018

Protocolo: 09902/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o § 2º do art. 9º e o art. 10 do Projeto de Lei nº 229/2018.

Observações: DL

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 344/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018