Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018
Tipo: Supressiva
Data: 04/09/2018
Protocolo: 09901/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Suprime o § 2º do art. 9º do Projeto de Lei nº 222/2018.
Observações: DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 222-18 | .docx | 04/09/2018 | 86,2 KB | |
| PARECER N° 00001-2018 (PL 222) | 05/09/2018 | 236,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada a emenda.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2018
Complemento: Para emissão de parecer.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 346/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 346/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018 | 04/09/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Suprime o § 2º do art. 9º do Projeto de Lei nº 222/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 222/2018 | 28/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. |