Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Data: 14/09/2018
Protocolo: 10191/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 286/2018-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. 02 PL 172-2018 | 01/10/2018 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Para elaboração da Nova Redação.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/10/2018
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2018
Complemento: Apresenta emenda à propositura.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Resposta: 25/09/2018
Complemento: Dê-se conhecimento da emenda aos Senhores Vereadores. Na sequência, remeta-se a emenda às Comissões Permanentes.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/09/2018 - Prazo: 01/10/2018
Resposta: 28/09/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 215/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 24/09/2018
Resposta: 21/09/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 366/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/09/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Apresenta Substitutivo 02. Requer a retirada do Substitutivo 01.
Resposta: 17/09/2018
Complemento: Deferida a retirada do Substitutivo 01. Remeta-se o Substitutivo 02 às Comissões permanentes.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 366/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 21/09/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 25/09/2018 | Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 2º do Substitutivo 02 ao Projeto de Lei nº 172/2018. | |
| Parecer nº 215/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 | 28/09/2018 | Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2018 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 172/2018 | 14/06/2018 | Cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 82ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/10/2018 | Turno único de discussão e votação |