Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/11/2022

Processo: 449/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Eleições dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara - Biênio 2023/2024.

Data: 03/10/2022

Processo: 335/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 18/2022

Data: 20/09/2022

Processo: 323/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Retomada Econômica

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara.

Data: 19/09/2022

Processo: 322/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Assentamentos

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 495/2022, Ato nº 39/2022

Data: 19/09/2022

Processo: 321/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal.

Documentos Relacionados: Resolução nº 494/2022, Ato nº 16/2022, Ato nº 6/2023

Data: 19/09/2022

Processo: 320/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - HIV/Aids

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para Estudos e Discussões sobre HIV/AIDS”, com o objetivo de estudar, indicar ações e políticas públicas direcionadas ao cuidado, prevenção e ao enfretamento da doença no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 493/2022

Data: 16/09/2022

Processo: 316/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Deficiência e Doenças Raras

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”, com o objetivo de promover estudos, discussões e ações acerca do tema na cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 487/2021, Ato nº 61/2021

Data: 16/09/2022

Processo: 315/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Futebol Amador

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Apoio ao Futebol Amador em Araraquara”, com o objetivo de debater, promover, desenvolver ações e sugerir proposituras com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa da prática do futebol amador masculino e feminino em Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 486/2021, Ato nº 59/2021

Data: 16/09/2022

Processo: 314/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 482/2021, Ato nº 53/2021, Ato nº 54/2023

Data: 16/09/2022

Processo: 313/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Vida e Família

Assunto: Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família.

Documentos Relacionados: Resolução nº 480/2021, Ato nº 57/2021

Data: 16/09/2022

Processo: 312/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Meio Ambiente e Animais

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente.

Documentos Relacionados: Resolução nº 475/2021, Ato nº 45/2021

Data: 15/09/2022

Processo: 309/2022

Situação: Aprovada

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade

Assunto: Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade", com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância.

Documentos Relacionados: Resolução nº 471/2021, Ato nº 29/2021

Data: 15/09/2022

Processo: 308/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Cultura e Educação

Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação.

Documentos Relacionados: Resolução nº 470/2021, Ato nº 28/2021

Data: 15/09/2022

Processo: 307/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.

Documentos Relacionados: Resolução nº 468/2021, Ato nº 21/2021, Ato nº 27/2021, Ato nº 5/2023

Data: 12/09/2022

Processo: 306/2022

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio “Magali Aparecida Merola - Artista Destaque” 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 22/2022