Procedimento Legislativo nº 22/2022
Data: 19/09/2022
Processo: 322/2022
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Assentamentos
Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 495/2022 | 06/04/2022 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Ato nº 39/2022 | 10/05/2022 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”. |