Procedimento Legislativo nº 21/2022
Data: 19/09/2022
Processo: 321/2022
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal.
Tramitações
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Cannabis Medicinal
Destinatário: Presidência
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 21/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 494/2022 | 02/02/2022 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas à Cannabis Medicinal, e dá outras providências. | |
| Ato nº 16/2022 | 23/02/2022 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais”. | |
| Ato nº 6/2023 | 18/01/2023 | Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais” e dá outra providência. |