Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: seja oficiado ao Senhor Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, as Reitorias da USP, UNESP e UNICAMP e às principais Lideranças Partidárias com assento no Senado Federal, em especial ao Senador Eduardo Suplicy o qual está interado do respectivo assunto, a preocupação desta Casa de Leis com a situação de dificuldade e indefinição do Programa Especial de Treinamento - PET, bem como nosso apoio e solidariedade aos tutores e alunos que continuam a lutar por uma universidade pública com qualidade de ensino e pela formação de cidadãos deste País.

Data: 11/12/2000

Processo: 293/2000

Protocolo: 00293/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Arquivamento ao projeto de lei nº 224/00.

Data: 11/12/2000

Processo: 324/2000

Protocolo: 00324/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 250/00.

Data: 11/12/2000

Processo: 351/1999

Protocolo: 00351/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Vista pelo prazo de 05 dias, ao projeto de lei nº 256/99.

Data: 11/12/2000

Processo: 337/2000

Protocolo: 00337/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Requerimento nº 796/00 - Processo nº 337/00 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Saneamento Ambiental, em sua edição nº 70 - outubro de 2000, intitulada "Araraquara - Índice de cobertura é um dos maiores do Brasil".

Data: 11/12/2000

Processo: 338/2000

Protocolo: 00338/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 258/00 - Processo nº 338/00 - Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com 322,20 m², localizado no Jardim Universal, quadra 07, lote 23, por outro pertencente ao senhor Oacyr Antonio Ellero Junior, com 258,00 m², situado na Vila Standart, quadra "B", lote 06, ambos nesta cidade.

Data: 11/12/2000

Processo: 343/2000

Protocolo: 00343/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 262/00 - Processo nº 343/00 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Data: 11/12/2000

Processo: 342/2000

Protocolo: 00342/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Inclusão - Projeto de Resolução nº 13/00 - Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes em caráter provisório no início de nova legislatura até a formação das Comissões Permanentes definitivas previstas no Regimento Interno e dá outras providências.

Data: 11/12/2000

Processo: 341/2000

Protocolo: 00341/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 261/00 - Processo nº 341/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Ismael de Araújo e Antonio de Carvalho, desta cidade.

Data: 11/12/2000

Processo: 340/2000

Protocolo: 00340/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: inclusão - Projeto de Lei nº 260/00 - Processo nº 340/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Miguel Veltri, entre as Avenidas Doutor Abeylard Neto Amarante e Armando Biagioni, desta cidade.

Data: 11/12/2000

Processo: 339/2000

Protocolo: 00339/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 259/00 - Processo nº 339/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Maria do Rosário Goldoni Emirandetti, entre as Avenidas Georgina Porfírio Valente e Carlos Armando Fortes Vaz, desta cidade.

Data: 11/12/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, pelo folheto explicativo denominado "Uma fonte nova de lazer em Araraquara" que trata sobre o Parque Ecológico do Basalto, que oferece várias opções de lazer e ecologia para seus visitantes, dentre eles o Sato do Basalto, paredões de rochas de basalto, trilhas naturais e área de preservação ambiental.

Data: 11/12/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, estendido ao Serviço Social da Indústria - SESI, ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Regional Araraquara - CIESP e a EPTV, pela maravilhosa solenidade de relançamento do Selo Postal Comemorativo TELECURSO 2000, ocorrido no último dia 07.

Data: 11/12/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Coordenadora do referido programa Tenente Rosemeire Aparecida Vitonto, estendido aos professores e colaboradores, pelo atual desempenho e pela maravilhosa solenidade de diplomação ocorrida no dia 07 de dezembro de 2000.

Data: 11/12/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA e ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, pela criatividade, baixo custo e beleza, dos enfeites de Natal que foram colocados neste ano nas principais artérias comerciais de nossa cidade.