Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 08/12/2015

Processo: 337/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o projeto Político-Pedagógico a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 427/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 424/2015 ao Projeto de Resolução nº 12/2015, Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 172/2015 ao Projeto de Resolução nº 12/2015

Tipo: Mesa

Data: 08/12/2015

Processo: 336/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 426/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 423/2015 ao Projeto de Resolução nº 11/2015, Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 171/2015 ao Projeto de Resolução nº 11/2015

Tipo: Mesa

Data: 27/10/2015

Processo: 295/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara acrescentando parágrafo 6º aos artigos 240-A e 240-B, que tratam da vista e do adiamento.

Documentos Relacionados: Resolução nº 425/2015, Parecer nº 404/2015 ao Projeto de Resolução nº 10/2015

Tipo: Mesa

Data: 22/09/2015

Processo: 257/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando estabelecimentos de ensino em instituições de educação superior, para atuação nos órgãos administrativos e políticos deste Legislativo Municipal, respeitada a exigência legal de estrita correlação com a respectiva área de formação acadêmica. (estagiários).

Documentos Relacionados: Resolução nº 424/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 327/2015 ao Projeto de Resolução nº 9/2015, Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 138/2015 ao Projeto de Resolução nº 9/2015

Tipo: Mesa

Data: 15/09/2015

Processo: 250/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o dia e horário das sessões ordinárias, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Observações: Retirada e arquivamento do Projeto de Resolução nº 8/2015, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, que dispõe sobre o dia e horário das sessões ordinárias, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 319/2015 ao Projeto de Resolução nº 8/2015

Tipo: Mesa

Data: 04/08/2015

Processo: 202/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, através de sua Presidência a celebrar contrato visando à prestação de serviços de telefonia móvel para voz e dados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 423/2015, Parecer nº 255/2015 ao Projeto de Resolução nº 7/2015

Tipo: Mesa

Data: 14/07/2015

Processo: 183/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada “Escravidão em Araraquara”, com o objetivo de efetuar levantamento do arquivo histórico sobre o período da escravidão em Araraquara e região.

Documentos Relacionados: Resolução nº 422/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 228/2015 ao Projeto de Resolução nº 6/2015

Tipo: Vereador

Data: 14/07/2015

Processo: 182/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 421/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 227/2015 ao Projeto de Resolução nº 5/2015

Tipo: Mesa

Data: 28/04/2015

Processo: 117/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 4º, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que os interessados na utilização de espaços da Câmara deverão assinar de termo de responsabilidade por possíveis danos que venham a ser causados ao patrimônio do Legislativo.

Documentos Relacionados: Resolução nº 420/2015, Parecer nº 134/2015 ao Projeto de Resolução nº 4/2015

Tipo: Mesa

Data: 28/04/2015

Processo: 115/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 8º, da Resolução nº 408, de 20 de março de 2013 que instituiu o Programa “Sessão Cidadã” na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 419/2015, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 132/2015 ao Projeto de Resolução nº 3/2015

Tipo: Vereador

Data: 17/03/2015

Processo: 91/2015

Protocolo: 00091/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação aos dispositivos do Capítulo II do Titulo VIII, artigos 358 a 365, da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal, que passam a tratar "DO PARLAMENTO JOVEM".

Documentos Relacionados: Resolução nº 418/2015, Parecer nº 98/2015 ao Projeto de Resolução nº 2/2015

Tipo: Vereador

Data: 24/02/2015

Processo: 55/2015

Protocolo: 00055/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada "ARARAQUARA Cidade Futuro" com o objetivo de reunir informações no intuito de uma proposta de planejamento para o Município, com a participação ativa da comunidade, que buscará identificar "a cidade que temos" e projetar "a cidade que queremos".

Documentos Relacionados: Resolução nº 417/2015, Parecer nº 59/2015 ao Projeto de Resolução nº 1/2015