Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 10/11/2009

Processo: 413/2009

Protocolo: 00413/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Economista IVAN FÁBIO ZURITA, Presidente da Nestlé Brasil.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 724/2009

Tipo: Mesa

Data: 05/11/2009

Processo: 408/2009

Protocolo: 00408/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2009.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 723/2009

Tipo: Vereador

Data: 27/10/2009

Processo: 392/2009

Protocolo: 00392/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Confere o Título de "Cidadã Benemérita", à Membro Titular Acadêmico da Cátedra da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Professora Doutora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 722/2009

Tipo: Vereador

Data: 27/10/2009

Processo: 391/2009

Protocolo: 00391/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor ORLANDO MENGATTI FILHO, conhecido por "NINO".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 721/2009

Tipo: Vereador

Data: 20/10/2009

Processo: 388/2009

Protocolo: 00388/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ARNALDO VENDRAMINI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 720/2009

Tipo: Vereador

Data: 29/09/2009

Processo: 356/2009

Protocolo: 00356/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor PAULO PIRES DE CAMPOS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 719/2009

Tipo: Vereador

Data: 29/09/2009

Processo: 355/2009

Protocolo: 00355/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Treinador de Futebol, JOSÉ LUIS MAURO, conhecido por VICA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 718/2009

Tipo: Vereador

Data: 22/09/2009

Processo: 339/2009

Protocolo: 00339/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Gerente Regional da EPTV Central e Diretor da Rádio Jovem Pan Araraquara, Jornalista PAULO AUGUSTO ALVES BRASILEIRO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 715/2009

Tipo: Vereador

Data: 22/09/2009

Processo: 337/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao estudante DANILO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, medalha de prata no WorldSkills Brasil 2009.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 714/2009

Tipo: Vereador

Data: 15/09/2009

Processo: 326/2009

Protocolo: 00326/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução Lei 4.249, de 29 de setembro de 1993, alterada pela Lei 4.524, de 09 de agosto de 1995, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, recurso extraordinário (STF) nº 226.470-8.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 716/2009

Tipo: Vereador

Data: 15/09/2009

Processo: 325/2009

Protocolo: 00325/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei 4.183, de 1º de julho de 1993, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 29.773-0/9.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 717/2009

Tipo: Vereador

Data: 01/09/2009

Processo: 324/2009

Protocolo: 00324/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, FERNANDO RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 713/2009

Tipo: Vereador

Data: 18/08/2009

Processo: 323/2009

Protocolo: 00323/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "Título de Cidadão Araraquarense", ao Presidente da Soka Gakkai Internacional - SGI, DAISAKU IKEDA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 712/2009

Tipo: Mesa

Data: 26/06/2009

Processo: 228/2009

Protocolo: 00228/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a "Medalha de Mérito Desportivo", ao Atleta em Artes Marciais, modalidade Judô, PEDRO HENRIQUE SOARES MARQUES FRÖNER.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 711/2009

Tipo: Vereador

Data: 12/05/2009

Processo: 167/2009

Protocolo: 00167/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao estudante LEANDRO VICENTE MAURI, Bicampeão medalha de ouro na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 710/2009