Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 18/12/2018

Processo: 460/2018

Protocolo: 12609/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria, no Município de Araraquara, o polo acadêmico de ensino superior a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 375/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9449, Autógrafo nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2018, Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2018, Parecer nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2018, Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2018, Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 322/2018

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/2018

Processo: 458/2018

Protocolo: 12583/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9462, Autógrafo nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2018

Processo: 457/2018

Protocolo: 12493/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Municipal "Regulariza Araraquara" e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 368/2018-SJC.

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2018

Processo: 456/2018

Protocolo: 12491/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.252, de 09 de maio de 2018 (Institui o Programa Municipal de Regularização Tributária – PMRT), de modo a reabrir o prazo de adesão a este programa entre os dias 28 (vinte e oito) de janeiro e 01º (primeiro) de março de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 367/2018-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9441, Autógrafo nº 300/2018 ao Projeto de Lei nº 319/2018, Parecer nº 477/2018 ao Projeto de Lei nº 319/2018, Parecer nº 266/2018 ao Projeto de Lei nº 319/2018

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2018

Processo: 455/2018

Protocolo: 12487/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GERSON ROZA DE FREITAS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de prevenção e diagnóstico do câncer de pele "Dezembro Laranja", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9484, Autógrafo nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2018, Parecer nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2018, Parecer nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2018, Parecer nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 318/2018

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2018

Processo: 453/2018

Protocolo: 12231/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9589, Autógrafo nº 131/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018, Parecer nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018, Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018, Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2018

Processo: 444/2018

Protocolo: 12139/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 363/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9437, Autógrafo nº 298/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018, Parecer nº 468/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018, Parecer nº 129/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2018

Processo: 442/2018

Protocolo: 12137/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+.

Observações: Ofício nº 361/2018-SJC. Incluído na 91ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9426, Autógrafo nº 299/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018, Parecer nº 467/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018, Parecer nº 74/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2018

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2018

Processo: 452/2018

Protocolo: 12230/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9588, Autógrafo nº 130/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018, Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018, Parecer nº 11/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018, Parecer nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 316/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Processo: 441/2018

Protocolo: 12081/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais), para atender às despesas com a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade e abastecimento de materiais médicos hospitalares na rede básica do Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 360/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9432, Autógrafo nº 297/2018 ao Projeto de Lei nº 313/2018, Parecer nº 465/2018 ao Projeto de Lei nº 313/2018, Parecer nº 263/2018 ao Projeto de Lei nº 313/2018, Parecer nº 128/2018 ao Projeto de Lei nº 313/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Processo: 440/2018

Protocolo: 12066/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 357/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9436, Autógrafo nº 296/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018, Parecer nº 464/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018, Parecer nº 127/2018 ao Projeto de Lei nº 312/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Processo: 439/2018

Protocolo: 12062/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 356/2018-SJC

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 438/2018

Protocolo: 12061/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Durval de Almeida Filho" a academia do Ginásio Municipal de Esportes Castelo Branco.

Observações: Ofício nº 351/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9435, Autógrafo nº 295/2018 ao Projeto de Lei nº 310/2018, Parecer nº 463/2018 ao Projeto de Lei nº 310/2018, Parecer nº 73/2018 ao Projeto de Lei nº 310/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 437/2018

Protocolo: 12060/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.309.971,22 (um milhão, trezentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), a título de ressarcimento mediante termo de cessão onerosa de dados cadastrais junto à Prefeitura Municipal, para utilização pela autarquia de bases cadastrais físicas e fiscais do município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 352/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9431, Autógrafo nº 294/2018 ao Projeto de Lei nº 309/2018, Parecer nº 462/2018 ao Projeto de Lei nº 309/2018, Parecer nº 262/2018 ao Projeto de Lei nº 309/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2018

Processo: 433/2018

Protocolo: 12017/2018

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "José Maria Brandão" a sede da Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos do Município de Araraquara.

Observações: Ofício nº 350/2018-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9434, Autógrafo nº 293/2018 ao Projeto de Lei nº 308/2018, Parecer nº 461/2018 ao Projeto de Lei nº 308/2018, Parecer nº 72/2018 ao Projeto de Lei nº 308/2018