Parecer nº 468/2018 ao Projeto de Lei nº 315/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/12/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 315/2018 - Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER 468 | 03/12/2018 | 343,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 315/2018 | 03/12/2018 | Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências. |