Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 320/2017

Data: 05/12/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 322/2017 - Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2017

Data: 24/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 281/2017 - Cria o Cadastro Informativo Municipal (Cadin Municipal), contendo as pendências de pessoas físicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2017

Data: 24/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 290/2017 - Revoga a Lei nº 8.736, de 22 de junho de 2016, que autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o bem imóvel municipal dominical descrito na Matrícula 134.394, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um imóvel localizado na Avenida Eitor Bim, sem número, Vila Suconasa, com a superfície total estimada em 8.031,20 metros quadrados e formato regular e dá outras providências. (Prédio PS Vila Melhado)

Documento Principal: Projeto de Lei nº 290/2017

Data: 24/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 291/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de outubro, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 291/2017

Data: 24/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 292/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 282.076,26 (duzentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao aditamento da obra de construção da escola estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2017

Data: 24/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 293/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), objetivando a aquisição de 6 (seis) motobombas submersas, o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor, o remanejamento de dotações de pessoal, a aquisição de canaletas de concreto tipo meia cana para encerramento do Aterro de Resíduos da Construção Civil e a instalação de rede elétrica, na Área de Triagem e Transbordo, e iluminação, na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2017

Data: 17/10/2017

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 240/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Dia Municipal da Profissional de Tecnologia da Informação – T.I.”, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 283/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 284/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para (1) abertura de processo licitatório para aquisição de roscas helicoidais da Estação de Tratamento de Esgoto Araraquara, (2) pagamento de servidão administrativa e (3) remanejamento entre dotações de pessoal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 284/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 287/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a realização da 7ª Copa Estadual de Ginástica Artística, em atendimento a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2017

Data: 10/10/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 270/2017 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o "DIA DO IMPERADOR".

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2017

Data: 05/09/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 253/2017 - Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2017

Data: 08/08/2017

Situação: Não especificado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 222/2017 - Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMSD), órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, de caráter consultivo e deliberativo, destinado a se integrar na ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2017

Data: 07/02/2017

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2017 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 16/2017