Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/12/2016

Processo: 321/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2016 - Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.753/16, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2017, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2016

Data: 21/12/2016

Processo: 320/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 117.120 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 877,50 m² de terreno localizado na Rua Bahiba Barcha e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 318/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 259/2016 - Denomina AVENIDA LINO BERNARDI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Doutor José Logatti e término na Rua Hélio Sigoli do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 317/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2016 - Denomina AVENIDA ANTONIO PERRUCI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clóvis Silveira Bueno e término na Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 316/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2016 - Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 315/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2016 - Denomina Professor Darcy Lopes o Dispositivo Viário localizado na Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, confluência com as Ruas 08A e 08B, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 314/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2016 - Denomina Avenida Rudney Pícolo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 04 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua Professora Elza Canazza Dall’acqua e término na Área Institucional 2 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 313/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2016 - Denomina Avenida Pedro Vieira da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 312/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 253/2016 - Denomina Avenida Pastor Odil de Paula Messias a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 311/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2016 - Denomina Gabriel Morais Carneiro o Complexo Viário localizado na confluência das vias públicas Avenida Napoleão Selmi Dei, Rua Henrique Lupo, Rua Vereador Mário Ananias, Rua José Barbieri Neto e Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octavio de Arruda Camargo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 310/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 251/2016 - Dispõe sobre a incorporação de retribuição pecuniária à remuneração dos servidores públicos que ocupam o emprego de Analista Administrativo e a incorporação de gratificação à remuneração dos que ocupam o emprego de Diretor de Escola.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 308/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2016 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 307/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a reduzir a jornada de trabalho dos motoristas socorristas e desobrigar os procuradores municipais do registro de ponto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 306/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2016 - Denomina Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06”, do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR – Empreendimentos e Participações Ltda.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2016

Data: 07/12/2016

Processo: 305/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2016 - Denomina Rua João Mattiazzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos e término na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2016