Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Bispo Dom Paulo Sérgio Machado.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2014

Data: 09/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" à Senhora Telma Konishi Taira.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2014

Data: 09/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Major PM Paulo Henrique Jurisato.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2014

Data: 09/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2014 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Major PM Márcio Rogério Simplício.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2014

Data: 09/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Douglas Lima Onça.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2014

Data: 08/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara) de modo a alterar a tabela do ISSQN sobre construção civil efetuando uma redução das quantidades de UFM cobrada por tipo e classificação de imóvel, o que será benéfico à população e à atividade econômica alcançada; ajusta o Anexo III (Tabela IV) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, "Taxa de Análise de Relatório de Impacto de Vizinhança" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014

Data: 08/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara) de modo a alterar a tabela do ISSQN sobre construção civil efetuando uma redução das quantidades de UFM cobrada por tipo e classificação de imóvel, o que será benéfico à população e à atividade econômica alcançada; ajusta o Anexo III (Tabela IV) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, "Taxa de Análise de Relatório de Impacto de Vizinhança" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014

Data: 04/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2014 - Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.262/14, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2015, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adequação que se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos Programas, Atividades, Projetos e Operações Especiais propostas para o orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 268/2014

Data: 02/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento denominado Moto Clube Águias de Cristo contra o cerol, a ser levado a efeito duas vezes ao ano no mês que antecede as férias escolares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 267/2014

Data: 02/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento denominado Moto Clube Águias de Cristo contra o cerol, a ser levado a efeito duas vezes ao ano no mês que antecede as férias escolares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 267/2014

Data: 02/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Claudiney Teixeira Dória.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2014

Data: 01/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.123,13 (dez mil, cento e vinte e três reais e treze centavos), para atender despesas com aquisição de material pedagógico junto ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 265/2014

Data: 01/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.123,13 (dez mil, cento e vinte e três reais e treze centavos), para atender despesas com aquisição de material pedagógico junto ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 265/2014

Data: 01/12/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.123,13 (dez mil, cento e vinte e três reais e treze centavos), para atender despesas com aquisição de material pedagógico junto ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 265/2014

Data: 28/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2014 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar, de modo a atender as orientações da legislação vigente, inclusive a Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, resultante do processo de consolidação do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Educação Escolar - PNAE, e são recomendadas pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, revoga a Lei Municipal nº 5.485, de 21 de agosto de 2000 e suas alterações e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 264/2014