Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/1998 - Ratifica os termos do convênio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública - TIP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/1998

Data: 22/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/1998 - Ratifica os termos do convênio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública - TIP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/1998

Data: 21/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/1998 - Revoga a Lei nº 5.085, de 13 de outubro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/1998

Data: 21/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/1998 - Revoga a Lei nº 5.085, de 13 de outubro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agências bancárias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/1998

Data: 11/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Desembargador Doutor DIRCEU DE MELLO, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1998

Data: 11/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Desembargador Federal Doutor JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI, DD. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1998 - Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.876 de 13 de agosto de 1997 disciplinando a aplicaçao de remuneraçao ao estagio profissional de estudantes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 200/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/1998 - Denomina Avenida JOAQUIM DE ALMEIDA ISAIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "I", do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 208/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 209/1998 - Denomina Avenida ANTONIO MILANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "G" do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 209/1998

Data: 10/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Doutor RUBENS APPROBATO MACHADO, DD. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- Seccional do Estado de São Paulo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1998

Data: 09/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/1998 - Denomina Rua JOSÉ LUIS GONZALEZ CAMPOAMOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Cidade Jardim, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 210/1998

Data: 09/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/1998 - Denomina Avenida MARINA DA SILVA MARTINS, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim dos Industriários, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 211/1998

Data: 08/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/1998 - Autoriza o D.A.A.E., a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), destinados a atender despesas com a Transferência de numerário pela Autarquia à Prefeitura Municipal, para pagamentos de salários.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1998

Data: 08/12/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/1998 - Autoriza o D.A.A.E., a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), destinados a atender despesas com a Transferência de numerário pela Autarquia à Prefeitura Municipal, para pagamentos de salários.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1998