Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Supressiva

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10167/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime o inciso IV do Anexo Único-A, introduzido pelo art. 2º

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Tipo: Aditiva

Data: 09/12/2019

Protocolo: 10166/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 575/2019 à Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2019

Protocolo: 09969/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o "caput" do art. 3º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 415/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 558/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 415/2019

Tipo: Aditiva

Data: 19/11/2019

Protocolo: 09720/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 532/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Tipo: Aditiva

Data: 08/11/2019

Protocolo: 09529/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresça-se novo § 1º ao art. 1º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 2º

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 368/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 511/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2019

Protocolo: 09326/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforma dos vestiários do Estádio Adair Pavanelli (campo da Atlética), localizado na Rua Dr. Antonio Picaroni, s/nº, Vila Xavier

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2019

Protocolo: 09325/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforma da área de lazer do Iguatemi

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2019

Protocolo: 09324/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforma da área de lazer do Maria Luiza

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2019

Protocolo: 09320/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Credita R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para a saúde

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 30/10/2019

Protocolo: 09315/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para identificação eletrônica de animais

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 29/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 366/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 366/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09200/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça Dr. Procópio de Oliveira, localizada na Rua Dr. Francisco Mazzei, Parque das Laranjeiras.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09199/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça Marechal-do-ar Eduardo Gomes, localizada na Avenida Professor Francisco Degni, s/nº, Quitandinha.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09198/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça Pedro de Toledo, localizada na Rua Carlos Gomes, s/nº, Centro

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09197/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para implantação de academia ao ar livre na Praça dos Advogados, localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei, s/nº, Vila Harmonia

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019