Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 04/12/2017

Protocolo: 07828/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o caput do art. 10 do Projeto de Lei nº 325/17

Observações: Diretoria Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2017

Tipo: Supressiva

Data: 04/12/2017

Protocolo: 07826/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Suprime do Projeto de Lei nº 327/17 o trecho não numerado, e seu correspondente parágrafo único, constante entre o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 485/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 327/2017

Tipo: Modificativa

Data: 04/12/2017

Protocolo: 07827/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Dê-se ao capítulo I do Projeto de Lei nº 325/17 a seguinte denominação

Observações: Diretoria Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 484/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2017

Tipo: Supressiva

Data: 01/12/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Suprima-se o art. 17

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 483/2017 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017

Tipo: Modificativa

Data: 24/11/2017

Protocolo: 07614/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 315/2017 - Modifica o caput do art. 3º

Observações: Diretoria Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2017

Tipo: Modificativa

Data: 24/11/2017

Protocolo: 07612/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Modifica o caput do art. 1º

Observações: Diretoria Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2017

Tipo: Modificativa

Data: 24/11/2017

Protocolo: 07613/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Modifica o caput do art. 1º

Observações: Diretoria Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 318/2017

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2017

Protocolo: 07473/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 309/2017 - Introduz alterações na ementa, no art. 1º e no art. 2º do Projeto de Lei nº 309/17

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2017

Documentos Relacionados: Parecer nº 452/2017 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 309/2017

Tipo: Aditiva

Data: 17/10/2017

Protocolo: 06571/2017

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal), de modo a estender a possibilidade de recontratação aos particulares que já tenham sido contratados temporariamente pela Administração Municipal para a área do desporto, em caso de eventos oficiais, e para a garantia da continuidade de programas sociais na área do desporto.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 282/2017

Tipo: Aditiva

Data: 22/09/2017

Protocolo: 06009/2017

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor que o requerimento especial não será lido em Plenário.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 8/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05717/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 11: Castração de Animais (cães e gatos)

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05716/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 10: Construção de uma cobertura em torno do Ambulatório Veterinário, localizado no Parque Pinheirinho.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05715/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 09: Construção da calçada do passeio publico, junto a Avenida Augusto Bernardi e junto a Rua Lino Morganti, localizado no Bairro Vale do Sol, (em torno do Cemitério dos Britos).

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05714/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Assunto: Emenda 08: Construção do Posto de Saúde, no Bairro Águas do Paiol.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017

Tipo: Aditiva

Data: 14/09/2017

Protocolo: 05713/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda 07: IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA ROÇA NO DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2017