Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 10/06/2020

Processo: 187/2020

Protocolo: 03666/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.290, de 4 de junho de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 139/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9984, Autógrafo nº 149/2020 ao Projeto de Lei nº 142/2020, Parecer nº 197/2020 ao Projeto de Lei nº 142/2020, Parecer nº 127/2020 ao Projeto de Lei nº 142/2020, Parecer nº 60/2020 ao Projeto de Lei nº 142/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/06/2020

Processo: 186/2020

Protocolo: 03665/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com fornecimento de marmitas destinados à Casa Transitória, Promaips e Centro POP, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 140/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9983, Autógrafo nº 148/2020 ao Projeto de Lei nº 141/2020

Tipo: Executivo

Data: 04/06/2020

Processo: 184/2020

Protocolo: 03517/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.283, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 138/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9981, Autógrafo nº 145/2020 ao Projeto de Lei nº 140/2020, Parecer nº 193/2020 ao Projeto de Lei nº 140/2020, Parecer nº 125/2020 ao Projeto de Lei nº 140/2020, Parecer nº 58/2020 ao Projeto de Lei nº 140/2020

Tipo: Executivo

Data: 04/06/2020

Processo: 183/2020

Protocolo: 03516/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.

Observações: Ofício nº 137/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9980, Autógrafo nº 144/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020, Parecer nº 192/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020, Parecer nº 124/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020, Parecer nº 57/2020 ao Projeto de Lei nº 139/2020

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/2020

Processo: 182/2020

Protocolo: 03497/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Proíbe a nomeação para cargos em comissão e funções de confiança, de pessoas que tenham sido condenadas por legislação específica e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2020

Processo: 181/2020

Protocolo: 03454/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9982, Autógrafo nº 143/2020 ao Projeto de Lei nº 137/2020, Parecer nº 191/2020 ao Projeto de Lei nº 137/2020, Parecer nº 123/2020 ao Projeto de Lei nº 137/2020, Parecer nº 29/2020 ao Projeto de Lei nº 137/2020

Tipo: Executivo

Data: 28/05/2020

Processo: 179/2020

Protocolo: 03408/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.271, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 133/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9979, Autógrafo nº 141/2020 ao Projeto de Lei nº 136/2020, Parecer nº 184/2020 ao Projeto de Lei nº 136/2020, Parecer nº 120/2020 ao Projeto de Lei nº 136/2020, Parecer nº 56/2020 ao Projeto de Lei nº 136/2020

Tipo: Executivo

Data: 28/05/2020

Processo: 180/2020

Protocolo: 03409/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), corrigindo titularidade de atribuição que especifica e incluindo hipótese de recolhimento de animais nos termos em que especifica.

Observações: Ofício nº 134/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 928, Autógrafo nº 146/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2020

Processo: 177/2020

Protocolo: 03290/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), para concessão de subvenções sociais às entidades de assistência social no contexto da pandemia da Covid-19; e (2) conceder, no corrente exercício, subvenções sociais até o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 132/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9977, Autógrafo nº 139/2020 ao Projeto de Lei nº 135/2020, Parecer nº 181/2020 ao Projeto de Lei nº 135/2020, Parecer nº 117/2020 ao Projeto de Lei nº 135/2020, Parecer nº 55/2020 ao Projeto de Lei nº 135/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2020

Processo: 176/2020

Protocolo: 03289/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), para despesas de custeio de atendimento ao idoso, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 131/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9976, Autógrafo nº 138/2020 ao Projeto de Lei nº 134/2020, Parecer nº 180/2020 ao Projeto de Lei nº 134/2020, Parecer nº 116/2020 ao Projeto de Lei nº 134/2020, Parecer nº 54/2020 ao Projeto de Lei nº 134/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2020

Processo: 175/2020

Protocolo: 03288/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 218.436,44 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para serviços de sinalização turística, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 130/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9975, Autógrafo nº 137/2020 ao Projeto de Lei nº 133/2020, Parecer nº 179/2020 ao Projeto de Lei nº 133/2020, Parecer nº 115/2020 ao Projeto de Lei nº 133/2020, Parecer nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 133/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2020

Processo: 174/2020

Protocolo: 03287/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais), para atender despesas com serviços de cemitério, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 129/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9974, Autógrafo nº 136/2020 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Parecer nº 178/2020 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Parecer nº 114/2020 ao Projeto de Lei nº 132/2020, Parecer nº 45/2020 ao Projeto de Lei nº 132/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/05/2020

Processo: 173/2020

Protocolo: 03286/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica, a fim de que sejam destinadas ao Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).

Observações: Ofício nº 128/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9978, Autógrafo nº 140/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Parecer nº 177/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Parecer nº 113/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Parecer nº 25/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020, Parecer nº 44/2020 ao Projeto de Lei nº 131/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2020

Processo: 172/2020

Protocolo: 03171/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 127/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9969, Autógrafo nº 131/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020, Parecer nº 173/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020, Parecer nº 111/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020, Parecer nº 24/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2020

Processo: 171/2020

Protocolo: 03158/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 126/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9971, Autógrafo nº 133/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020, Parecer nº 172/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020, Parecer nº 110/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020, Parecer nº 43/2020 ao Projeto de Lei nº 129/2020