Projeto de Lei nº 130/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2020
Processo: 172/2020
Protocolo: 03171/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 127/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 127 2020 - Crédito Adicional Especial - Desassoreamento Águas do Paiol | .docx | 15/05/2020 | 675,5 KB | |
| 172-2020 | 04/09/2020 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2020
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 489/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 24/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 111/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 173/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 173/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 111/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 24/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 131/2020 ao Projeto de Lei nº 130/2020 | 19/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9969 | 20/05/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 154ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | Turno único de discussão e votação |