Ordem do dia - 154ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Edson Hel
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas. (Processo nº 167/2020).
Projeto de Lei nº 123/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências. (Processo nº 162/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 487/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 127/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.262, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 488/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 129/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências..
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Requerimento nº 489/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 130/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a dispor sobre consequências – no Município de Araraquara – decorrentes da prática do ato de maus-tratos contra animais domésticos.
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 - Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento de Solo), prevendo hipótese de desafetação de área institucional.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 444/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Anais. Matéria intitulada "O nosso adeus ao mestre Yukiyo Yashuda", publicada na edição nº 177, de abril de 2020, à página 14, da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA).
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 127/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.262, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 124/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 129/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), referente às despesas com obras e instalações de sistemas de iluminação pública com tecnologia LED em diversas praças, vias públicas e áreas de lazer do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 126/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 130/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para execução de serviços de desassoreamento na represa de captação de água denominada “Captação do Córrego Águas do Paiol”, e dá outras providências.
Ofício nº 127/2020-SJC.