Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2021

Processo: 73/2021

Protocolo: 01782/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, JOÃO CLEMENTE, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe às Academias voltadas para a prática de Exercícios Físicos e Estabelecimentos Similares como sendo Atividade Essencial à saúde durante o período de calamidade pública no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2021, Parecer das Comissões nº 101/2021 ao Projeto de Lei nº 58/2021

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2021

Processo: 68/2021

Protocolo: 01678/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 100/2021 ao Projeto de Lei nº 53/2021

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2021

Processo: 67/2021

Protocolo: 01677/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 99/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021

Data: 03/03/2021

Processo: 59/2021

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2021.

Documentos Relacionados: Ato nº 5/2021

Tipo: Legislativo

Data: 25/02/2021

Processo: 57/2021

Protocolo: 01544/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 75/2021 ao Projeto de Lei nº 46/2021

Data: 29/01/2021

Protocolo: 00690/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de automóvel abandonado na Rua Luis Corbi, 219, Jardim Igaçaba

Texto: Indico ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com os setores competentes para providenciar a remoção de automóvel abandonado na Rua Luis Corbi, 219, Jardim Igaçaba.

Justificativa: O veículo está quebrado, acumulando sujeira, ratos, água e insetos. O veículo está abandonado com aparente ligação direta e causa transtornos a vizinhança.

Tipo: Legislativo

Data: 20/01/2021

Processo: 26/2021

Protocolo: 00282/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outra providência.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 64/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2021

Data: 11/01/2021

Protocolo: 00044/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Vistoria em árvore localizada na Rua Ceará, em frente ao número 59

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder vistoria em uma árvore localizada na Rua Ceará, em frente ao número 59, no bairro Vila Xavier.

Justificativa: Justificativa: a árvore está com fendas em todo o tronco, aparentemente podre e com cupim, causando preocupação aos moradores.

Tipo: Executivo

Data: 21/12/2020

Processo: 351/2020

Protocolo: 06824/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.434, de 21 de dezembro de 2020, no valor de R$ 184.769,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais), para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0270/2020 - SJC

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2020

Processo: 343/2020

Protocolo: 06720/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do Município.

Observações: Dir. Legislativa

Data: 26/11/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Assunto: Por um lapso durante o cadastro, a Indicação nº 3563/2020 teve o número inutilizado. Dessa forma, a sequência a ser observada é 3562/2020, 3564/2020, 3565/2020, etc.

Data: 17/11/2020

Processo: 310/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2015.

Documentos Relacionados: Parecer nº 233/2020 ao Procedimento Legislativo nº 12/2020

Data: 22/10/2020

Processo: 294/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2016.

Documentos Relacionados: Parecer nº 214/2020 ao Procedimento Legislativo nº 11/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020

Tipo: Vereador

Data: 06/10/2020

Processo: 280/2020

Protocolo: 05875/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Minghin.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1091/2020, Parecer nº 311/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020

Tipo: Vereador

Data: 26/08/2020

Processo: 258/2020

Protocolo: 05334/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Maria Aparecida da Silva, mais conhecida como "Cidinha Silva".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1089/2020, Parecer nº 290/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020