Proposituras - EDUARDO LAUAND - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 38/2008
Data: 30/12/2008
Processo: 432/2008
Protocolo: 00432/2008
Situação: Concluído
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2008.
Requerimento Nº 523/2008
Data: 17/11/2008
Processo: 384/2008
Protocolo: 00384/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal local "Tribuna Impressa", no dia 14/11/08, de autoria do Advogado José Welington Pinto, intitulado "Nossos contabilistas".
Requerimento Nº 519/2008
Data: 11/11/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: ===========REJEITADO=================VISTA pelo prazo de 01 dia, Processo 367/08, Projeto de Lei nº 202/08, item nº 07, da Ordem do Dia.
Indicação Nº 396/2008
Data: 20/05/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de determinar a aplicação da Lei Municipal nº 6.092, de 08/03/04, de minha autoria, que dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste município, da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com base nos artigos 34, 35 e 36 da Lei Estadual nº 12.907, de 15/04/08, conforme cópias inclusas.
Solicito ainda que seja encaminhada uma cópia da presente indicação ao Secretário Municipal de Inclusão Social e Cidadania.
Requerimento Nº 242/2008
Data: 06/05/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Requer que a sessão solene destinada à entrega do Diploma de "Honra ao Mérito", aos Profissionais da Saúde, seja realizada no dia 29/05/08, às 19h30min, no "Palacete Esplanada das Rosas".
Procedimento Legislativo Nº 40/2007
Data: 31/12/2007
Processo: 343/2007
Protocolo: 00343/2007
Situação: Não especificado
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2007.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2007
Tipo: Vereador
Data: 06/11/2007
Processo: 292/2007
Protocolo: 00292/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor Doutor JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DA SILVA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 662/2007
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2007
Tipo: Vereador
Data: 28/08/2007
Processo: 213/2007
Protocolo: 00213/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ANTONIO CARLOS MOREIRA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 655/2007
Requerimento Nº 447/2007
Data: 16/08/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Pesar pelo falecimento do Dr. Ivo Santos Jardim, ocorido no último dia 12.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2007
Tipo: Vereador
Data: 24/07/2007
Processo: 171/2007
Protocolo: 00171/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Médico Veterinário Doutor JOSÉ VALTEMIR LYRA.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 651/2007
Indicação Nº 483/2007
Data: 25/06/2007
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação de nº 110/06, no sentido de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja providenciado o recapeamento do leito carroçável da Avenida Cônego Jerônimo César.
Requerimento Nº 298/2007
Data: 12/06/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Rubens de Barros, ocorrido no dia 31 de maio.
Requerimento Nº 250/2007
Data: 22/05/2007
Processo: 129/2007
Protocolo: 00129/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Câmara Municipal, matéria publicada no jornal "O Imparcial" em sua edição de 18 de maio de 2007, na sua coluna "Cartaz Cultura e Lazer", intitulada "Os assentos da primeira fila", "O padre que todo dia é santo", em homenagem ao Padre Antonio Desan. APROVADO - 05/06/2007.
Requerimento Nº 237/2007
Data: 08/05/2007
Processo: 111/2007
Protocolo: 00111/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 059 - Denomina Palacete Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, o edifício pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Rua São Bento nº 887 - Centro, na sede do Município, para onde será transferida a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2007
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2007
Processo: 111/2007
Protocolo: 00111/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDUARDO LAUAND
Assunto: Denomina Palacete Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO, o edifício pertencente ao patrimônio municipal, localizado na Rua São Bento nº 887 - Centro, na sede do Município, para onde será transferida a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6571, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2007