Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/08/2018

Processo: 305/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2018 - Denomina Memorial da Imigração Japonesa “Nelson Chinço Cuniyochi” o monumento localizado na praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho, situada na Avenida La Salle, entre a Avenida dos Manacás e a Avenida Dr. Gastão Vidigal, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 299/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2018 - Altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática - CMGD), de modo a fixar o mandato dos seus membros em 2 (dois) anos.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 297/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 203/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 203/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 296/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 202/2018 - Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município (Fundart) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para reforçar a dotação para a realização da programação referente ao aniversário da cidade, às celebrações e atividades que encerram as comemorações pelos 200 anos de Araraquara e a realização do evento “Kariyushi”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 295/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de subvenção social à Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), entidade de assistência social devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para incremento temporário de Proteção Social Básica para fins de custeio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 201/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 294/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para (1) renovação de contrato de prestação de serviços especializados em manutenção de áreas verdes dos próprios e logradouros públicos do município e (2) reforço das dotações de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 293/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 199/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 97.760,10 (noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e dez centavos), para atender despesas com desembolso de recurso pelo Governo Federal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 199/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 140/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 106/2018 - Impõe, aos postos revendedores de combustíveis automotivos do Município, a obrigação de prestar informações atinentes aos combustíveis comercializados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 106/2018

Data: 31/07/2018

Processo: 290/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 14/2018

Data: 24/07/2018

Processo: 250/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 196/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para atender despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, vigilância armada e motorizada e vigilância desarmada, em próprios municipais da Secretaria de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2018

Data: 24/07/2018

Processo: 249/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2018 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 195/2018

Data: 24/07/2018

Processo: 248/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 194/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), para atender despesas com a contratação de empresa especializada, para o fornecimento e distribuição diária de refeições, nos Restaurantes Populares I e II, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 194/2018

Data: 24/07/2018

Processo: 244/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 191/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel registrado sob a matrícula nº 100.056 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Guichê nº 058.466/2016, localizado na confluência da Rua Caetano Nigro com o Rodoanel Norte-Oeste “Dr. Octávio de Arruda Camargo”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 191/2018

Data: 24/07/2018

Processo: 173/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2018 - Denomina Avenida Maria Lucia Cabrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “D”, do loteamento denominado Quitandinha II, com início na Rua Álvaro de Souza Pinheiro e término na Rua Comendador Helio Morganti, no mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 130/2018

Data: 24/07/2018

Processo: 245/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - Revoga o Art. 18 da Lei Complementar n° 882, de 06 de dezembro de 2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2018